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CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Alvaro Dias quer sessão temática para debater regulamentação do Uber — Senado Notícias

15/05/2017 - O Senado vai discutir propostas que regulamentam aplicativos para transporte privado individual de passageiros, como o Uber. No início de abril, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto sobre o assunto ( PLC 28/2017 ...

CCJ aprova assinatura eletrônica em proposta de iniciativa popular — Senado Notícias

08/11/2017 - O senador Reguffe do Distrito Federal apresentou o PLS 267/2016 , permitindo que as assinaturas de eleitores, que precisam acompanhar as propostas de iniciativa popular, sejam feitas eletronicamente pela internet. Atualmente ...

CCJ rejeita alterações feitas por deputados a projeto que regula agências reguladoras — Senado ...

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...

Senadores cobram análise mais rápida de projetos de iniciativa popular — Senado Notícias

26/10/2016 - O senador Reguffe (sem partido/DF) é autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2016 que estabelece uma tramitação de projetos de iniciativa popular semelhante a das medidas provisórias. Para forçar a ...

Câmara inicia análise da divulgação obrigatória de listas de espera para cirurgias no SUS ...

28/08/2018 - Foi aprovado pelo Senado e está em exame na Câmara dos Deputados o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista dos pacientes que esperam cirurgias ...

Senado aprova projeto que proíbe a cobrança por marcação de assentos em vôos — Senado ...

08/08/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto ( PLS) 186/2018 , do senador Reguffe (sem partido-DF), que garante aos passageiros o direito de marcar os assentos gratuitamente em qualquer tempo, em todos os voos ...

PEC pode dar mais agilidade na análise de projetos de iniciativa popular — Senado Notícias

02/10/2017 - Uma proposta que pretende dar mais agilidade à análise de projetos de iniciativa popular aguarda votação no Plenário do Senado. A ideia do autor da PEC 8/2016 , senador Reguffe (sem Partido-DF), é que esses projetos ...

Senadores debatem sistema de lista fechada nas eleições — Senado Notícias

27/03/2017 - O anúncio de que a reforma política em análise na Câmara dos Deputados pode aprovar a lista fechada nas eleições para deputados antecipou o debate entre os senadores. A proposta conta com o apoio do presidente do ...

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