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Aguardam votação na Câmara projetos sobre esclerose múltipla e amiotrófica — Senado Notícias

28/08/2017 - Aguardam votação na Câmara dos Deputados dois projetos aprovados pelo Senado que beneficiam Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores da doença e ...

CAS aprova ampliação de tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com ...

CAE aprova mudanças no Bolsa Atleta — Senado Notícias

17/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto ( PLS 709/2015 ) do senador Romário (Pode– RJ) que veda o acesso ao Bolsa Atleta a esportista com renda anual superior a 360 salários mínimos ...

Meia-entrada a doadores frequentes de sangue vai à Câmara, salvo recurso até dia 2 — Senado ...

16/07/2019 - Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) em 10 de julho, o projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) que concede meia-entrada em eventos artístico- culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares segue para ...

Aprovada criação do Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras — Senado Notícias

05/12/2017 - Segue para a Câmara dos Deputados o projeto ( PLS 40/2015 ) do senador Romário (Pode– RJ) que cria o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. A data deve ser celebrada no último ...

Proposta institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência — Senado Notícias

21/05/2015 - Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado, nº 4 de 2015 que cria a Lei Brasileira da Inclusão da ...

CAS vai convidar os ministros Guedes e Lorenzoni para explicar a reforma da Previdência ...

22/05/2019 - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A iniciativa é dos senadores Romário ...

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