Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

CAS aprova mais recursos para prefeituras financiar projetos com jovens infratores — Senado ...

30/05/2018 - O projeto ( PLS 304/2016 ) do senador José Agripino (DEM–RN), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ), destina pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para as prefeituras ...

CAS irá analisar critérios para cotas para pessoas com deficiência em empresas — Senado ...

13/01/2016 - O projeto de lei do Senado PLS 285/2015 , de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) prevê que empresas com 15 ou mais empregados tenham cotas de, no mínimo, 1% para beneficiários reabilitados e pessoas com ...

Projeto destina mais recursos para combate às drogas nos municípios — Senado Notícias

28/05/2018 - O projeto ( PLS 304/2016 ) do senador José Agripino (DEM-RN) em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece a obrigatoriedade do repasse de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para ...

CAS aprova projeto que amplia acesso a ultrassonografia mamária pelo SUS — Senado Notícias

22/03/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto ( PLS 583/2015 ) que propõe a ampliação do acesso ao exame de ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo ...

Projetos aprovados na CAS ampliam prevenção e tratamento do câncer de mama — Senado ...

04/01/2018 - O Sistema Único de Saúde (SUS) deve aumentar o acesso à ultrassonografia mamária ( PLS 583/2015 ) e assegurar às mulheres com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora nos dois seios ( PLC 5/2016 ). ...

CAS aprova redução de impostos para equipamentos de segurança em motos — Senado Notícias

27/09/2017 - Os capacetes e equipamentos de proteção para motociclistas podem ficar isentos de impostos. É o que propõe o senador Otto Alencar (PSD–BA) em um projeto ( PLS 344/2016 ) aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão ...

Vai à Câmara projeto que prevê saque do FGTS no nascimento de um filho — Senado Notícias

24/05/2017 - As mães responsáveis pelo sustento da família poderão sacar o FGTS no nascimento de um filho. É o que estabelece uma proposta ( PLS 443/2016 ) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN) aprovada nesta quarta-feira ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11