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Isenção de IR para aposentado diabético é aprovada na CAS — Senado Notícias

10/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o PL 585/2019 , que inclui o diabetes mellitus entre as doenças que dão direito a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma. A iniciativa é ...

CAS analisa proposta que proíbe canis de exterminar cães e gatos saudáveis — Senado Notícias

23/05/2017 - Os canis públicos e centros de zoonoses podem ser proibidos de exterminar cachorros e gatos saudáveis. É o que estabelece uma proposta ( PLC 17/2017 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Outro projeto ...

Tempo de contrato de jogadores jovens com clubes está em discussão no Senado — Senado ...

08/02/2017 - A redução do tempo de contrato de jovens jogadores com seus clubes está em discussão no Senado. O projeto ( PLC 16/2017 ), já aprovado na Câmara dos Deputados, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( ...

Proposta permite a agricultor escolher forma de contribuição para Funrural — Senado Notícias

20/04/2017 - Um projeto de lei ( PLS 106/2017 ) apresentado pelo senador Alvaro Dias (PV-PR) permite que o agricultor escolha a forma de recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). ...

CAS aprova projeto que isenta do IR pessoas com mais de 75 anos — Senado Notícias

04/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas com mais de 75 anos . O relatório, do senador Romário (Pode-RJ), propõe a isenção apenas para ...

Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ser dispensada de contribuição ...

14/06/2019 - A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei ( PL 578/2019 ), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovado ...

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