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Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite — Senado Notícias

10/01/2017 - Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano ( PLS 171/2016 ). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou ...

Quantidade de calorias em bebidas alcoólicas poderá constar de rótulos — Senado Notícias

21/06/2017 - As garrafas de bebidas alcoólicas poderão ter de estampar no rótulo a quantidade de calorias destes produtos. É o que estabelece um projeto ( PLS 360/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ...

CAS aprova bloqueio de desconto de empréstimo consignado a aposentado — Senado Notícias

05/08/2015 - Com o objetivo de combater as fraudes relacionadas a empréstimos consignados de aposentados, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do Senado ( PLS 276/2007 ) que permite o bloqueio pelo ...

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a ter banco de leite — Senado ...

14/12/2016 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) determina que todas as maternidades de referência tenham bancos de leite materno. O objetivo do PLS 171/2016 , do senador ...

Inclusão de valor calórico em rótulos de bebidas alcoólicas será analisada pela CAS — Senado ...

09/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei que obriga os fabricantes de bebidas alcóolicas a informar no rótulo a quantidade de calorias do produto ...

Proposta permite que segurado do INSS bloqueie empréstimos — Senado Notícias

09/09/2015 - Beneficiário de pensão ou aposentadoria da Previdência Social poderá pedir o bloqueio no seu cadastro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para efeito de contratação consignada de novos empréstimos, financiamentos ...

Projeto impõe mais rigor na aplicação de multas aos planos de saúde — Senado Notícias

31/01/2017 - Uma proposta legislativa em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) visa limitar os descontos concedidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o valor das multas aplicadas às operadoras de ...

CAS aprova isenção de impostos para medicamentos importados — Senado Notícias

22/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei ( PLS 425/2015 ) que reduz impostos na importação de medicamentos sem similar no mercado nacional. O relatório do senador Acir Gurgacz ...

Grandes maternidades poderão ser obrigadas a ter banco de leite materno — Senado Notícias

26/04/2016 - Um projeto (PLS 171/2016) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) obriga as maternidades de referência a disponibilizarem um banco de leite materno. A ideia, que pode alterar o Estatuto da Criança e do ...

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