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CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Senado terá subcomissão para debater doenças raras — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade de vida dos pacientes ...

CAS aprova projeto que considera mudos e gagos pessoa com deficiência — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei que inclui a mudez e a gagueira no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência ( PLS 311/2018 ). O relator, senador Flávio Arns (Rede ...

Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika ...

17/04/2019 - Está marcado para 22 de maio o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, associado a casos de microcefalia. A Comissão de Assuntos ...

CAE analisa projeto que assegura ganho real para aposentadorias e pensões — Senado Notícias

17/07/2019 - Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei ( PLS 302/2016 ) que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões. A ideia do autor, senador Paulo ...

CAS avaliará processo que identifica uma 'pessoa com deficiência' — Senado Notícias

17/04/2019 - Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei Brasileira de Inclusão ( Lei 13.146, de 2015 ). Para o senador ...

CAS aprova benefícios ao contribuinte que tenha dependente com doença rara — Senado ...

28/06/2019 - Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. Projeto de lei com esse objetivo ( PL 682/2019 ), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado na ...

Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos ...

15/05/2019 - Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador ...

CAS aprova projeto que permite exclusão do fator previdenciário do cálculo de aposentadorias ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 431/2015 ) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo ...

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