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Desafio da Ouvidoria é aproximar o cidadão do Parlamento, diz Lúcia Vânia — Senado Notícias

30/06/2015 - A senadora Lúcia Vânia (Sem partido-GO) começou sua atuação na política como primeira mulher a ser eleita para o Legislativo estadual de Goiás. Na Secretaria Nacional de Assistência Social, durante o governo do ex-presidente ...

Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite — Senado Notícias

10/01/2017 - Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano ( PLS 171/2016 ). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou ...

CAS aprova proposta que autoriza o saque do FGTS em caso de doença grave — Senado Notícias

08/07/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (08) uma proposta ( PLS nº 198/2014 ) que autoriza o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus ...

Avaliação de segurança e qualidade das UTIs de hospitais pode se tornar mais rigorosa ...

01/11/2018 - Proposta ( PLS 332/2013 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que a Anvisa deve monitorar a qualidade, o desempenho e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos ...

Beneficiários do Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar — Senado ...

06/09/2017 - Beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar. Um projeto de lei ( PLS 122/2013 ) da senadora Lúcia Vânia (PSDB–GO) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos ...

Aprovada na CAS ajuda financeira às santas casas — Senado Notícias

27/04/2016 - Hospitais filantrópicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter novo programa de financiamento: o “Pró-Santas Casas”. Projeto ( PLS 744/2015 ) do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta ...

Projeto garante assistência psicológica a atletas — Senado Notícias

07/02/2017 - Uma proposta em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quer obrigar clubes a prestar assistência psicológica a seus atletas ( PLS 13/2012 ). Atualmente, a legislação brasileira prevê que apenas as entidades ...

CAS aprova projeto que garante mamógrafos móveis para quem mora em áreas isoladas ...

30/03/2016 - A legislação em vigor prevê que é direito de toda mulher, a partir dos 40 anos, ter acesso gratuito ao exame de mamografia, para detecção precoce do câncer de mama. Só que isso não saiu do papel em muitos lugares, principalmente ...

Especialistas defendem capacitação de profissionais que cuidam de crianças — Senado Notícias

25/10/2017 - A formação de profissionais que cuidam de crianças de até seis anos de idade é fundamental para o desenvolvimento físico, emocional, social e intelectual dos futuros adultos. A avaliação foi feita por especialistas em audiência ...

CAS analisa projeto que trata da avaliação de UTIs pela Anvisa — Senado Notícias

27/06/2017 - A Anvisa deve definir critérios para avaliar a qualidade e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos e particulares. Uma proposta ( PLS 332/2013 ) com este objetivo está pronta para ser votada nesta ...

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