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Projeto em exame na CAS facilita doação de órgãos — Senado Notícias

27/11/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei ( PLS 453/2017 ) que facilita a doação de órgãos. O projeto dispensa a autorização da família após a confirmação do óbito, caso o cidadão tenha optado pela doação ...

Comissões vão debater regulamentação do transporte privado de passageiros — Senado Notícias

16/08/2017 - A regulamentação do transporte privado de passageiros, que inclui táxi e Uber, será tema de audiência pública conjunta de cinco comissões. A audiência pública será feita entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação ...

Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ — Senado Notícias

16/04/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ) . O texto dispensa a autorização de ...

Senador vai pedir debate sobre correção de dívidas trabalhistas — Senado Notícias

13/06/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) vai pedir uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que muda o índice de correção de dívidas trabalhistas ...

Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia — Senado Notícias

06/04/2018 - A proposta ( PLS 415/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser ...

Dano ambiental causado por filtros solares divide opinião de especialistas — Senado Notícias

05/06/2019 - Especialistas alertam sobre o dano causado aos recifes de corais por substâncias contidas nos filtros solares. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir projeto de lei ...

CAS aprova regras para demitir servidor em caso de mau desempenho — Senado Notícias

10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...

CAS aprova aplicação de 20% dos recursos do pré-sal em ciência e tecnologia — Senado Notícias

29/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei ( PLS 181/2016 ), do senador Lasier Martins (PDT-RS) que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para ...

Desarquivada proposta que permite uso terapêutico da maconha — Senado Notícias

22/02/2019 - O projeto de lei que legaliza o pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha ( PLC 37/2013 ) volta a ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O desarquivamento foi requerido pelo senador Lasier ...

Projeto permite o uso do FGTS para o pagamento de pensão alimentícia — Senado Notícias

30/10/2017 - Projeto do senador Lasier Martins permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia. O PLS 415/2017 autoriza o uso do FGTS quando o responsável pelo pagamento ...

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