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CAS vai sugerir criação de centros de tratamentos para diabetes em todo o país — Senado ...

30/11/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais promoveu, nesta quarta-feira (30), uma audiência pública para debater o avanço do diabetes no Brasil e a importância da prevenção e do tratamento da doença. Durante o debate, especialistas ...

SUS deve criar Política Nacional de Prevenção do Diabetes — Senado Notícias

16/07/2018 - Está na pauta do Plenário do Senado a proposta que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética ( PLC 133/2017 ). Entre outros pontos, o texto prevê campanhas ...

Subcomissão de Doenças Raras analisará relatório de Caiado na retomada dos trabalhos ...

02/02/2018 - A Subcomissão de Doenças Raras , que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, vai propor mudanças na legislação para assegurar o tratamento de pacientes com doenças incomuns. Os senadores devem ...

CAS aprova projeto que amplia direitos trabalhistas de aeroviários — Senado Notícias

06/07/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou uma proposta que regulamenta a profissão e amplia os direitos trabalhistas de tripulantes de aviões. A proposta ( SCD 2/2017 ) moderniza o planejamento de escalas ...

CAS aprova projeto que obriga presença de desfibrilador cardíaco em locais de grande movimento ...

03/08/2016 - A presença do aparelho desfibrilador para emergências cardíacas pode ser obrigatória em academias, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande movimentação. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) ...

CAS pode regulamentar profissão de cuidador — Senado Notícias

15/09/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) pode regulamentar a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência e doença rara ( PLC 11/2016 ). Segundo o relator da matéria, senador Elmano Férrer (PMDB ...

CAE aprova projeto que descentraliza ressarcimento de planos privados ao SUS — Senado ...

10/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou o projeto de lei ( PLS 308/2015 ) que descentraliza o ressarcimento de planos privados de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto da senadora Marta Suplicy ...

Empregador poderá ser obrigado a pagar exame de diabetes do trabalhador — Senado Notícias

14/03/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou projeto de lei ( PLS 380/2016 ) de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que inclui o exame de diabetes mellitus entre os de rotina do trabalhador. A proposta ...

Proposta estabelece que escolas e brinquedotecas devem oferecer cursos de primeiros socorros ...

22/05/2018 - A proposta ( PLC 17/2018 ) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelece a obrigatoriedade para que os estabelecimentos de recreação infantil e as creches e escolas do ensino infantil, fundamental ...

CAS debate projeto que fortalece negociações trabalhistas — Senado Notícias

12/04/2017 - O projeto de lei com proposta que fortalece as negociações trabalhistas – o chamado negociado sobre o legislado – foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ...

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