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24/08/2022 - A Comissão de Educação pode votar na próxima segunda-feira, às 10h, o projeto ( PL 3.763/2021 ), que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda ...
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16/08/2022 - Projeto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) prevê incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos ( PL 2.013/2022 ). A proposta determina ainda a redução de encargos sociais sobre ...
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03/08/2022 - Com votos contrários da oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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03/08/2022 - Com votos contrários a oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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28/06/2022 - O Projeto de Lei ( PLC 102/2018 ) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência ...
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28/06/2022 - A Lei 14.216/2021 , que determinou até o fim do ano passado a suspensão de despejo ou a desocupação de imóveis e teve sua vigência ampliada até 30 de junho , pode ser prorrogada até 31 de março de 2023. A iniciativa ...
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10/06/2022 - O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a taxação de grandes fortunas para combater a fome e a miséria no país. Paim lembrou dados recentes mostrando que mais de 33 milhões de brasileiros não têm o que ...
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08/06/2022 - A Comissão de Educação (CE) discutiu nesta quarta-feira (8) o combate à violência nas escolas, especialmente após a pandemia. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que mais de 33 milhões de brasileiros passam ...
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25/05/2022 - O Plenário aprovou a MPV 1.099/2022 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Para diminuir os efeitos da pandemia, a medida possibilita que municípios e o Distrito Federal ofertem atividades ...
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10/05/2022 - Segue para a sanção presidencial o projeto que altera as regras de contratação de assessoria de imprensa e de relações públicas e inclui os serviços de comunicação digital. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), argumenta ...