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Ofensa relacionada a gênero ou orientação sexual pode ser punida com mais rigor — Senado ...

27/02/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, com punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a injúria for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

Alunos transexuais e travestis podem usar nome social — Senado Notícias

22/01/2018 - O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica. Uma proposta ...

Mulher forte, mulher livre - Reportagem Especial – 3ª parte — Senado Notícias

06/03/2018 - O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. E não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição ...

Delegação de Israel visita Congresso para troca de experiências sobre equidade e acessibilidade ...

03/09/2018 - Uma comitiva de servidores do Parlamento de Israel visitou o Congresso Nacional nesta segunda-feira (3). O objetivo foi conhecer ações de equidade de gênero e de acessibilidade no Brasil e trocar experiências no setor ...

CDH aprova projeto que considera abusiva propaganda com ofensa de gênero — Senado ...

01/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesaa quarta-feira (30) o projeto ( PLS 461/2017 ), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que inclui a ofensa de gênero entre os critérios ...

Senado aprova proposta que criminaliza a chamada 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

07/03/2018 - Três projetos relacionados à proteção da mulher contra crimes de violência e invasão da intimidade foram aprovados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O primeiro item foi uma proposta que tipifica criminalmente ...

'Vozes Libertárias' expõe revistas raras sobre abolição na Biblioteca do Senado — Senado ...

08/06/2018 - A Biblioteca do Senado em parceria com o Arquivo , o Museu, a Procuradoria da Mulher e o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no Senado apresenta a exposição “Vozes Libertárias”. A mostra trata sobre a escravidão ...

Série especial da Rádio Senado trata da violência que ainda afeta as mulheres — Senado ...

06/03/2018 - O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. E não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição ...

Parlamentares lembram atuação da bancada feminina na Constituinte — Senado Notícias

07/03/2018 - A participação feminina no processo de elaboração da Constituição de 1988 foi tema de um debate realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria Especial da Mulher do Senado. O evento ...

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