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Senado aprova proposta que criminaliza a chamada 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

07/03/2018 - Três projetos relacionados à proteção da mulher contra crimes de violência e invasão da intimidade foram aprovados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O primeiro item foi uma proposta que tipifica criminalmente ...

Ofensa relacionada à orientação sexual e a gênero pode ser punida com até três anos de prisão ...

01/03/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, e tem punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a ofensa for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

Plenário poderá aprovar novos agravantes para o crime de feminicídio — Senado Notícias

09/03/2018 - O Plenário do Senado poderá votar uma proposta que amplia os casos que agravam a pena do feminicídio ( PLC 8/2016 ). Entre os agravantes está o crime praticado contra portadoras de doenças degenerativas ou testemunhado ...

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