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CAE analisa adoção de financiamento público exclusivo de campanhas — Senado Notícias

23/03/2017 - A adoção do financiamento público exclusivo de campanhas é o objetivo de um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 338/2014 cria um fundo formado a partir de recursos do Orçamento ...

Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Ângela Portela diz que limite de participação do capital estrangeiro na aviação deve ficar em 49% ...

01/07/2016 - A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou que o aumento de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras será discutido durante a análise do novo Código Brasileiro de Aeronáutica. A MP 714/2016 ...

CDH aprova reconhecimento de experiências extraescolares na seleção para o ensino superior ...

23/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), uma sugestão legislativa que pede o reconhecimento de experiências extraescolares, como trabalho voluntário e medalhas ...

CDH avaliará sistema carcerário e erradicação do trabalho escravo — Senado Notícias

06/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) definiu as políticas públicas que serão avaliadas pelo colegiado em 2017. Os senadores escolheram analisar o sistema carcerário e a erradicação do ...

Plenário aprova marco regulatório de ajuda humanitária — Senado Notícias

12/06/2018 - Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a medida provisória ( MP 820/2018 ) define regras de atendimento básico aos migrantes em geral, sejam brasileiros ou estrangeiros, em situação de vulnerabilidade ...

Dilma mostrará que cumpriu Constituição e não cometeu crime, diz Ângela Portela — Senado ...

29/08/2016 - Segundo a senadora Ângela Portela (PT–RR), a presidente afastada Dilma Rousseff provará em Plenário que não praticou crime de responsabilidade. Em entrevista à repórter Hérica Christian, da Rádio Senado , Ângela Portela ...

Senado aprova intervenção federal no estado de Roraima — Senado Notícias

12/12/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto presidencial de intervenção no estado de Roraima . O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), destacou que o governo vai liberar R$ 225 milhões por meio ...

Escolas deverão ter reserva de professores para substituição dos titulares em licença — Senado ...

04/12/2017 - As escolas públicas deverão tomar medidas administrativas, inclusive realizando concursos, para substituir professores afastados temporariamente. É o que estabelece projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF ...

CCJ aprova regras para o uso de balas de borracha — Senado Notícias

23/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) projeto contendo regras para o uso de balas de borracha pelas polícias. De acordo com o projeto ( PLC 199/2015 ), os policiais ...

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