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Sancionado projeto que cria o Dia do Policial e Bombeiro Militares — Senado Notícias

19/06/2017 - O projeto ( PLS 194/2014 ) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado ...

Líder do Governo prevê que Orçamento deve ser votado na próxima semana — Senado Notícias

13/12/2017 - O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB–RR) diz que Orçamento de 2018 ( PLN 20/2017 ) deverá ser votado na próxima semana. Segundo Jucá, o adiamento vai garantir quórum na Câmara dos Deputados ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Acir Gurgacz quer diligência em obras de restauração da BR-319 — Senado Notícias

27/11/2017 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer que a Comissão de Infraestrutura ( CI ) faça uma diligência na BR-319, em janeiro, durante o chamado "inverno amazônico". Neste mês, nos estados da Região Norte, ocorre o período ...

Comissões debatem medidas provisórias que alteram áreas de proteção no Pará — Senado ...

06/02/2017 - O governo editou no final de 2016 duas medidas provisórias para alterar os limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará. As medidas provisórias modificam os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Área ...

Projeto destina recursos de fundos para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ...

21/05/2018 - Dois por cento dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios devem ir para localidades com unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. É o que estabelece projeto de ...

Proposta beneficia aeroportos regionais e federais na Amazônia Legal — Senado Notícias

24/04/2018 - O projeto de lei que prioriza a aplicação dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na Amazônia Legal ( PLS 428/2016 ) foi modificado ...

Acir Gurgacz elogia decisão do STF de estender imunidade tributária a livros digitais — Senado ...

10/03/2017 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) saudou, em entrevista à Rádio Senado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender para livros digitais (e-books) e aparelhos para a leitura de publicações eletrônicas (e-readers ...

Projeto aumenta chances de estudante conseguir estágio — Senado Notícias

18/08/2016 - Projeto do senador Acir Gurgacz (PDT–RO) proíbe as empresas de exigir dos estagiários experiência prévia, para fins de admissão ou de classificação dos candidatos. Segundo o parlamentar, a exigência é descabida, já ...

CI aprova proposta que prioriza licenciamento de projetos que garantam energia hídrica confiável ...

05/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (5) proposta ( PLS 603/2015 ) que prioriza licenciamento ambiental de projetos que garantam energia hídrica com segurança e baixo custo ...

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