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CAE aprova projeto que institui o 'PIB Verde' — Senado Notícias

20/04/2017 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar, junto com o produto interno bruto do país o chamado “PIB Verde”. Um projeto de lei que torna obrigatório o cálculo do chamado “patrimônio ecológico nacional ...

CRA pode votar na próxima semana projeto sobre rotulagem de transgênicos — Senado Notícias

22/06/2017 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima semana o projeto que muda as regras de rotulagem dos produtos transgênicos ( PLC 34/2015 ). O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou na ...

Comissão de Educação pode votar projeto que institui o Dia Nacional do Zootecnista — Senado ...

14/02/2017 - Espera designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Zootecnista ( PLC 1/2017 ). A data seria comemorada em 13 de maio, quando houve a aula inaugural ...

Veículos apreendidos podem ser destinados a órgãos públicos antes de leilão — Senado Notícias

05/12/2017 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) permite que veículos apreendidos pelo Detran sejam usados por órgãos públicos e entidades sociais enquanto não forem leiloados ( PLS ...

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