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Comissões vão debater situação dos refugiados no Brasil — Senado Notícias

13/06/2019 - As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater em audiência a situação dos refugiados recebidos no Brasil. O requerimento para a audiência ...

Esperidião Amin defende reformas tributária, previdenciária e política — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que pretende focar seu segundo mandato no Senado Federal para incentivar as reformas tributária, previdenciária e política. Ele acredita que esta última é necessária, pois o ...

Fraude em previdência complementar pode ser crime contra sistema financeiro — Senado Notícias

05/06/2019 - Um projeto ( PLS 312/2016 ) aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (5) quer transformar as fraudes em instituições de previdência complementar em crimes ...

Agricultor familiar terá cota em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia — Senado ...

29/04/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou projeto de lei ( PL 778/2019 ) que propõe reservar, pelo menos, 10% das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) às pessoas ...

Plenário proíbe pagamento antecipado de contratos públicos — Senado Notícias

28/03/2019 - O Senado aprovou a proibição do pagamento antecipado de contratos públicos sem a devida prestação do serviço, conclusão da obra ou entrega do bem adquirido ( PLC 169/2015 ). A proposta, que altera a Lei de Licitações ...

CRE vai ouvir chanceler brasileiro sobre situação na Palestina — Senado Notícias

01/04/2019 - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou presença em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ( CRE ) para esta quinta-feira (4) pela manhã. Ele irá falar ...

CCJ aprova aumento do acesso ao cadastro positivo — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as emendas da Câmara ao projeto que amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo ( PLP 54/2019 ), que tem o objetivo de ajudar bons pagadores a ter ...

Comissão para acompanhar reforma da Previdência será instalada no dia 3 de abril — Senado ...

26/03/2019 - A Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência (Ceprev) será instalada na quarta-feira da semana que vem, dia 3 de abril. O grupo de nove senadores deveria começar a trabalhar já nesta semana ...

CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas — Senado Notícias

20/02/2019 - As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional ( PEC 26/2017 ) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça ...

CAE vai debater aumento da dívida pública — Senado Notícias

11/06/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater o aumento da dívida pública do país, hoje estimada em R$ 5,8 trilhões, principalmente a partir de 2018. Representantes do Ministério da Economia e do Banco Central ...

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