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Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

Senadoras reagem à ideia de acabar com cotas partidárias para mulheres — Senado Notícias

22/03/2019 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de projeto que acaba com a obrigatoriedade de os partidos destinarem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres ( PL 1.256/2019 ) . Ele justifica a ideia com a afirmação ...

Senadores da CCJ lamentam tiroteio em escola de Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - O tiroteio na escola em Suzano, na grande São Paulo, repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores lamentaram o episódio, que deixou dez mortos até o momento, e discutiram possíveis causas para ...

CCJ aprova suspender decreto das armas de Bolsonaro — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a sustação de decreto do presidente Jair Bolsonaro ( Decreto Nº 9.785, de 2019 ) que facilitou o acesso a armas. Relator dos projetos de decreto legislativo ...

CMA vai avaliar preservação ambiental feita por produtores rurais — Senado Notícias

04/04/2019 - A Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) vai promover uma audiência para avaliar o nível de preservação ambiental feita pelos produtores rurais, com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa é do senador ...

Frente parlamentar defende pacote anticrime e projetos contra violência — Senado Notícias

20/03/2019 - O Congresso Nacional não pode esperar a aprovação da Reforma da Previdência para votar outros projetos na área de segurança pública, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP) nesta quarta-feira (20), durante o ...

Projeto propõe reserva de 20% das vagas de concursos para alunos de escolas públicas ...

29/04/2019 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) o projeto de lei ( PL 2.312/2019 ) que propõe a reserva de 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio ...

Projeto obriga autoescolas a terem veículo adaptado para pessoa com deficiência — Senado ...

21/06/2019 - Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 294/2016 ), de autoria ...

Contarato apresenta relatório contrário ao fim das cotas para mulheres nas eleições — Senado ...

01/04/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ ) deverá votar nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) contrário ao fim das cotas para mulheres na política ( PL 1.256/2019 ). U m projeto ...

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