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Funai defende participação de indígenas no debate sobre a MP da Mineração — Senado Notícias

20/09/2017 - Funai defende participação de indígenas no debate sobre a Medida Provisória que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais ( MPV 790/2017 ). O assunto foi discutido em audiência ...

Senado aprova criação do PIB Verde — Senado Notícias

20/09/2017 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a criação do chamado PIB Verde, que representa a soma de todo o patrimônio ecológico do país ( PLC 38/2015 ). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será o órgão ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Congresso instala comissão que vai analisar MP sobre estrutura da Presidência — Senado ...

13/06/2017 - Foi instalada nesta terça-feira (13) a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 782/2017 , que reorganiza a estrutura da Presidência da República. Uma das mudanças é a concessão de status de ministério ...

Oposição quer usar parecer do TCU para pedir investigação contra Dilma — Senado Notícias

16/04/2015 - As lideranças do PSDB e do DEM não descartam apresentar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Para isso, a oposição quer usar a decisão do Tribunal de ...

Flexa defende mudanças na distribuição de recursos entre entes federados — Senado Notícias

08/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 29/2017 ). O senador ...

Flexa Ribeiro pede que Temer retome reformas iniciadas no governo FHC — Senado Notícias

31/08/2016 - O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que é preciso apoiar as medidas duras que terão de ser tomadas pelo governo de Michel Temer para que o país volte a crescer e gerar emprego e renda. Em entrevista ao jornalista ...

CDH aprova repasse de 1% da receita das loterias para Apaes e associações Pestalozzi ...

16/11/2015 - Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 11 ( PLS 506/2015 ) destina 1% da arrecadação das loterias para as Apaes e associações Pestalozzi. A proposta ...

Cruzamento de dados de desaparecidos e mortos sem identificação está em pauta na CAS ...

11/01/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas ( PLS 302/2014 ). O objetivo é reduzir o ...

Fim da contribuição sindical para servidores está em análise na CAE — Senado Notícias

23/09/2015 - Os servidores públicos poderão ficar isentos do pagamento da contribuição sindical. É o que prevê projeto de lei ( PLS 124/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ). O senador Paulo Paim ...

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