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09/10/2020 - Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 35/2015 ) que ...
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08/10/2020 - Senadores buscam acordo com a Câmara dos Deputados para a votação do projeto que cria a Região de Desenvolvimento Integrado (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul ( PLP 543/2018 ). O senador Lasier Martins ...
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31/08/2020 - O Senado vai analisar proposta (PL 6.229/2005) que modifica a Lei de Falências ( Lei 11.101, de 2005 ). O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações propostas estão a extensão ...
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08/07/2020 - Um projeto que passa a ser analisado pelo Senado prevê que o desperdício de recursos da saúde passe a ser enquadrado no Código Penal . De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) o PL 3.582/2020 prevê que ...
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16/06/2020 - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostrou um aumento de 50% nos casos de covid-19 em cidades de até 20 mil habitantes nas últimas duas semanas. Em seis estados, as mortes por coronavírus no interior já ultrapassam ...
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16/03/2020 - Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) querem mais transparência nos critérios de cobrança de taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Para Lasier, o órgão é ...
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13/03/2020 - A Comissão de Educação e Cultura ( CE ) aprovou projeto ( PL 5.978/2019 ) que confere ao município de Soledade, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas. O senador Lasier Martins (Podemos ...
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14/02/2020 - O governo terá 15 dias para apresentar contribuições ao projeto de lei que dispõe sobre a restrição ao uso de aeronaves da União por autoridades ( PLS 592/2015 ), conforme determinou o presidente da Comissão de Relações ...
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10/12/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 166/2018 ) do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A relatora, Juíza Selma ( ...
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07/11/2019 - O Senado aprovou a redução, de 15 para cinco metros, da distância para a manutenção de imóveis ao lado de rodovias desde que cada município aprove essa mudança em seus planos diretores ( PL 693/2019 ). Segundo ...