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04/03/2024 - O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou esse ...
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06/02/2024 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação. A ideia ...
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13/12/2023 - O Plenário do Senado rejeitou as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. O texto foi aprovado ...
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27/11/2023 - A jornalista Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado, foi finalista do "Prêmio Engenho de Comunicação: o Dia em que o Jornalista Vira Notícia", na categoria Âncora de Rádio, pelos programas Pautas Femininas e Autores e Livros ...
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02/10/2023 - O Conselho Nacional de Comunicação Social (CCS) discutiu nesta segunda-feira (2) os impactos do uso da Inteligência Artificial na atualidade e a necessidade da criação de uma legislação específica para assegurar ...
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12/09/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou uma proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que cria uma carteira de identificação nacional para os radialistas ( PL 1.521/2023 ). O autor afirmou que o documento ...
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05/09/2023 - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) vai discutirem outubro mudanças na lei que institui o colegiado ( Lei 8.389, de 1991 ). Entre os pontos de debate estão alterações na composição e ...
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30/08/2023 - A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras na TV paga. O PL 3.696/2023 foi apresentado pelo líder no governo no Congresso ...
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24/08/2023 - Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias na promoção do direito ao acesso à informação e à comunicação. O debate atendeu ...
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07/08/2023 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) debateu em audiência pública, nesta segunda (7), formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. O debate teve a participação do deputado Orlando Silva ...