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Senadores condenam tentativa de quebra de sigilo de jornalista — Senado Notícias

05/12/2016 - As manifestações ocorreram depois que uma decisão judicial de primeira instância determinou a quebra de sigilo de informações para identificar a fonte de reportagens publicadas em 2012 pelo jornal Folha de S.Paulo. A ...

Renan defende devolução do extrateto recebido nos últimos cinco anos — Senado Notícias

14/12/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, defende a devolução dos recursos recebidos por servidores públicos acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Renan disse ainda que quer votar até quinta-feira (15) o ...

Requião apresentará dia 19 de abril relatório sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

06/04/2017 - A previsão do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para a entrega do novo relatório sobre a regulamentação do crime de abuso de autoridade é 19 de abril. Ele fez o anúncio nesta quarta-feira (5) no início da reunião da ...

Renan reafirma defesa do seu projeto que pune o abuso de autoridade — Senado Notícias

25/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender projeto de sua autoria que pune o abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). Ele reafirmou, no entanto, que a proposta, ainda sem data para ser votada, será submetida ...

Renan: reforma política e lei de abuso de autoridade devem ser priorizados — Senado Notícias

18/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, defende que a votação do PLS 280/2016 que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade ocorra em conjunto com a reforma política. Ele confirmou para o dia 9 de novembro ...

Grupo de senadores defende adiar votação do projeto que altera a lei do abuso de autoridade ...

02/12/2016 - Um grupo de senadores não quer votar neste ano o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016 ). Pelo calendário do presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto está na pauta ...

CCJ vai votar projetos que punem o abuso de autoridade — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania terá como item único da pauta de votações da próxima quarta-feira (26), o PLS 280/2016 , do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica o crime de abuso de autoridade ...

Aprovado projeto que pune com mais rigor o abuso de autoridade — Senado Notícias

27/04/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que pune com rigor o chamado crime de abuso de autoridade ( PLS 280/2016 e PLS 85/2017 ).

Lobão quer votar em abril projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - O presidente da comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), senador Edison Lobão (PMDB–MA) quer votar em abril o aumento da pena para o abuso de autoridade, projeto do senador ...

Projeto sobre abuso de autoridade começa a ser analisado na próxima semana — Senado ...

07/07/2016 - A Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição vai se reunir na próxima terça-feira (12) para discutir o projeto que trata do combate ao abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). O presidente ...

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