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CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Projeto cria normas para agricultura urbana sustentável — Senado Notícias

07/01/2019 - Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto de lei que regulamenta a produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais em terrenos urbanos desocupados de propriedade ...

Cássio descarta aprovação de flexibilização da rotulagem de alimentos transgênicos — Senado ...

16/05/2018 - Ao receber ambientalistas, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB - PB), descartou a aprovação de um projeto de lei que retira o rótulo de transgênico de alimentos que contenham menos de 1% ...

Senado analisa criação do Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos ...

21/09/2018 - No dia 3 de novembro pode passar a ser comemorado o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos. É o que diz projeto de lei ( PLC 36/2018 ) que chegou para a análise do Senado. A data escolhida ...

Senado vai analisar projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana — Senado ...

17/11/2017 - Aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana será examinada pelos senadores. O PL 906/2015 , do deputado Padre João (PT-MG), estabelece que a agricultura urbana ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores — Senado Notícias

28/11/2017 - As informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores, de forma a facilitar a procura por uma alimentação mais saudável. Isso é o que estabelece um projeto de lei ( PLS 489/2008 ) aprovado nesta terça ...

Rótulos dos alimentos deverão informar a presença de lactose nos produtos — Senado Notícias

05/07/2016 - Os rótulos dos alimentos deverão informar a presença e o teor de lactose dos produtos. É o que determina a Lei 13.305/2016 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A lei teve como origem o projeto de lei do ...

Eduardo Amorim defende campanhas educativas para combater obesidade — Senado Notícias

11/10/2016 - Autor de um projeto que proíbe a venda de alimentos junto com brindes ( PLS 144/2012 ), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, defende mais campanhas nos meios de comunicação para educar uma população ...

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