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Funai defende participação de indígenas no debate sobre a MP da Mineração — Senado Notícias

20/09/2017 - Funai defende participação de indígenas no debate sobre a Medida Provisória que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais ( MPV 790/2017 ). O assunto foi discutido em audiência ...

Comissões mistas vão analisar MPs sobre dívidas dos estados e juros bancários — Senado ...

07/06/2017 - Foram instaladas, nesta quarta-feira (7), no Congresso, três comissões mistas destinadas a examinar e dar parecer sobre novas medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer. A MPV 777/2017 institui a Taxa ...

Instalada comissão para analisar MP que cria o programa Cartão Reforma — Senado Notícias

13/12/2016 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MP 751/2016 ) que cria o programa Cartão Reforma foi instalada nesta terça-feira (13) no Congresso Nacional. De acordo com a matéria, famílias de baixa renda poderão ...

Comissão adia votação da MP que reestrutura carreiras do serviço público federal — Senado ...

16/05/2017 - A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 765/2016 adiou a votação do seu parecer. A MP prevê reajustes salariais para diversas categorias de servidores federais: auditor fiscal da Receita Federal, auditor fiscal ...

MP do Fies segue para sanção — Senado Notícias

10/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares.

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta terça — Senado Notícias

07/11/2017 - O Senado em Dois Minutos desta terça-feira (7) destaca o convite feito aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de companhias aéreas para explicarem o aumento do preço das passagens à Comissão ...

Comissão que analisa MP de regularização tributária aprova plano de trabalho — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 783/2017 aprovou na reunião desta quarta-feira (28) o seu plano de trabalho. A MP institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) junto à Secretaria da ...

Comissão aprova MP que acaba com desoneração sobre folha de pagamento — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 774/2017 aprovou, nesta quarta-feira (28), relatório favorável à matéria. A MP restabelece o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas sobre a folha de pagamento ...

Senado aprova mudança em regras para renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias

20/09/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), novas regras para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais ( PLV 24/2016 ). O projeto de ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

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