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13/01/2023 - O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta ( PLP 127/2021 ), que já foi aprovada na Comissão de Assuntos ...
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14/10/2022 - No sábado, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. Categoria pode receber benefícios como isenção do imposto de renda ( PL 3.018/2021 ), desconto em livros ( PLC 54/2017 ) e reajuste de bolsas de pesquisa ...
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03/08/2022 - Com votos contrários da oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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03/08/2022 - Com votos contrários a oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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18/04/2022 - O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto ( PL 879/2022 ) que torna crime o “sequestro de dados informáticos”. Pela proposta, quem inutilizar ou tornar inacessíveis informações presentes em celulares e computadores ...
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11/11/2021 - Contrários à PEC dos Precatórios, senadores se mobilizam para derrubar a proposta do governo e votar uma outra que garanta o pagamento do Auxílio Brasil. A do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) torna o benefício ...
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08/11/2021 - A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) discutiu, nesta segunda-feira (8), a situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco. Por iniciativa do deputado Túlio Gadelha (PDT ...
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27/10/2021 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu o PL 2337/2021 que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A proposta promove ajustes na tabela do Imposto ...
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06/10/2021 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu representantes da Associação e de Federações de trabalhadores dos Correios para debater o PL 591/2021 que permite a privatização dos serviços postais. Os debatedores ...
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06/07/2021 - A Comissão de Desenvolvimento Regional debateu o papel da aviação regional. Participaram do encontro representantes do governo e da Agência Nacional de Aviação Civil. Eles abordaram os efeitos da pandemia no setor ...