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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Relator emite parecer favorável à MP que libera recursos para obras na Igreja da Natividade ...

28/03/2018 - O relator senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou parecer favorável à MPV 819/2018 , que permite a doação de R$ 792 mil para a restauração da Igreja da Natividade, em Belém. Porém, a votação foi adiada na comissão ...

Humberto Costa condena intervenção decretada pelo governo federal no Rio — Senado Notícias

20/02/2018 - Para o senador Humberto Costa (PT–PE), o governo federal pretende, com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, implantar uma agenda que o tire do total isolamento junto a sociedade brasileira e ...

Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado ...

14/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal". O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Pimentel propõe estímulo ao empreendedorismo feminino na política de crédito — Senado ...

19/03/2018 - O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou um projeto de lei ( PLS 106/2018 ) que dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino, com o objetivo de promover a igualdade de acesso às atividades ...

Relator da MP da segurança pública defende reformas no setor para combater a criminalidade ...

05/04/2018 - Nomeado nesta quarta-feira (4) relator da Medida Provisória ( MPV 821/2018 ) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o senador Dário Berger (PMDB-SC) defende que o colegiado não se limite a discutir ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate mobilidade urbana — Senado Notícias

19/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista ...

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