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Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado ...

14/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal". O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel ...

CDH discute abuso de autoridade com juristas — Senado Notícias

10/10/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) ouviu nesta terça-feira (10) juristas sobre abuso de autoridade e imparcialidade dos juízes. Os participantes alertaram que os casos de violações ...

CDH rejeita sugestão de retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação — Senado ...

14/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira, uma sugestão legislativa ( SUG 47/2017 ) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação ...

Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate mobilidade urbana — Senado Notícias

19/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista ...

Especialistas destacam medidas para melhorar mobilidade urbana — Senado Notícias

27/06/2018 - Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) nesta quarta-feira (27), especialistas destacaram medidas e mostraram que a situação da mobilidade urbana no Brasil tem solução ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

CDH terá subcomissão para debater criação do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

04/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) vai criar uma nova subcomissão para debater o Estatuto do Trabalho. O objetivo é propor uma alternativa às leis trabalhistas, modificadas pela ...

Terceirização é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a discutir em audiência pública, nesta segunda-feira (24), a proposta de reforma trabalhista. Desta vez o tema foi a terceirização ( PLC 30/2015 e PLS ...

Paim fala sobre audiência que debaterá protagonismo negro nas esferas de poder — Senado ...

04/04/2018 - Os negros são maioria da população, mas minoria nas estruturas políticas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos ...

Em debate sobre Estatuto, ciganos pedem censo populacional — Senado Notícias

01/06/2018 - O projeto que cria o Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ) aguarda exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Autor do texto, o senador Paulo Paim (PT/RS) espera que a votação aconteça ...

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