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Proposta cria sistema nacional para proteção de animais — Senado Notícias

04/07/2016 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está analisando um projeto de lei ( PLS 650/2015 ) que cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-estar dos Animais. A proposta da senadora Gleisi Hoffmann ...

Dívidas com o Banco da Terra poderão ser individualizadas — Senado Notícias

01/06/2018 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) aprovou o projeto ( PLC 151/2017 ) que define medidas para a liquidação ou regularização de dívidas do crédito rural e fundiário. A proposta tem o objetivo ...

Comissões serão instaladas nesta quarta com eleição de presidentes e vices — Senado Notícias

13/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quarta-feira (13) a instalação das 13 comissões permanentes da Casa. Segundo ele, não haverá eleição, mas aclamação após um acordo que permitiu que PRB ...

Cadastro ambiental poderá ser usado para determinar o Imposto Territorial Rural — Senado ...

15/04/2016 - O Cadastro Ambiental Rural poderá ser usado para determinar o valor a ser pago de Imposto Territorial Rural (ITR). Isto é o que diz o projeto de lei ( PLS 640/2015 ), do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), aprovado nesta ...

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