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Senado perdeu chance de fazer justiça no caso Aécio, avalia Humberto Costa — Senado Notícias

18/10/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que, com a decisão de reconduzir ao mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Senado perdeu a oportunidade de dar uma satisfação à ...

CCJ pode votar proposta que torna crime a importunação sexual — Senado Notícias

22/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) analisa na quarta-feira (23) a criminalização da importunação (assédio) sexual em ônibus e da divulgação de cenas de estupro e de imagens íntimas sem consentimento ...

CCJ aprova projeto que tipifica a vingança pornográfica — Senado Notícias

22/11/2017 - O Código Penal e a Lei Maria da Penha podem passar a punir a chamada “vingança pornográfica”, quando a intimidade de alguém é exposta sem o seu consentimento na internet. Hoje, com aplicativos de redes sociais e ...

CPI da Previdência ouve representantes de grandes lojas que mais devem ao INSS — Senado ...

04/07/2017 - A CPI da Previdência ouviu na segunda-feira (3) as explicações de grandes redes comerciais que mais devem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu que a CPI discuta ...

Plenário transfere para Justiça Militar competência de julgar crimes dolosos contra civis — Senado ...

10/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere para a Justiça Militar a competência de julgar crimes cometidos por militares contra civis em ações de Estado. O PLC 44/2016 se aplica, por exemplo ...

Denúncia contra Temer 'tira fôlego do governo', diz Jorge Viana — Senado Notícias

27/06/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) prevê dificuldades para o governo na votação da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) marcada para esta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O motivo ...

CCJ aprova investigação de mortes e lesões corporais em confrontos com policiais — Senado ...

09/11/2017 - É preciso realizar perícia e autópsia em todos os casos de mortes violentas, mesmo quando policiais alegam resistência de suspeitos de crimes. Projeto nesse sentido ( PLS 239/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Constituição ...

Ofensa relacionada à orientação sexual e a gênero pode ser punida com até três anos de prisão ...

01/03/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, e tem punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a ofensa for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

Ministros da Saúde e da Justiça devem esclarecer impactos da operação Carne Fraca — Senado ...

30/03/2017 - Os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Justiça, Osmar Serraglio, devem esclarecer aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) os impactos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A ação da PF já ...

CDR vai fiscalizar obras da integração da Bacia do São Francisco — Senado Notícias

07/06/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) vai fiscalizar as obras do eixo norte da integração da Bacia do São Francisco. Os senadores querem ver de perto a situação onde as obras estão paradas por entraves ...

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