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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Dívidas com o Banco da Terra poderão ser individualizadas — Senado Notícias

01/06/2018 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) aprovou o projeto ( PLC 151/2017 ) que define medidas para a liquidação ou regularização de dívidas do crédito rural e fundiário. A proposta tem o objetivo ...

Comissões serão instaladas nesta quarta com eleição de presidentes e vices — Senado Notícias

13/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quarta-feira (13) a instalação das 13 comissões permanentes da Casa. Segundo ele, não haverá eleição, mas aclamação após um acordo que permitiu que PRB ...

MP que institui preço mínimo para o frete de cargas deve ser votada nesta quarta-feira — Senado ...

04/07/2018 - A Comissão Mista da Medida Provisória MPV 832/2018 deve aprovar nesta quarta-feira (04) o relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) que institui um preço mínimo do frete de cargas. Segundo o senador Lindbergh Farias ...

CCJ aprova seguro para jornalistas que atuam em áreas de conflito — Senado Notícias

07/11/2018 - Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que propõe projeto de lei ( PLS 114/2014 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...

Partidos fecham acordo e elegem toda a Mesa Diretora do Senado — Senado Notícias

07/02/2019 - Por 72 votos favoráveis, 2 contrários, 3 abstenções e 4 ausências, o Plenário do Senado aprovou a indicação do PSDB e do Podemos para a primeira e a segunda vice-presidências; do PSD para a primeira-secretaria; do ...

Projeto que criminaliza o caixa dois em campanhas aguarda interposição de recurso até 2 de ...

12/07/2019 - Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), o projeto que torna crime o caixa dois em campanhas eleitorais ( PL 1.865/2019 ) deverá seguir para a Câmara dos Deputados ...

Oposição se mobiliza para garantir despacho gratuito de malas em aviões — Senado Notícias

18/06/2019 - O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse o Senado poderá incluir na Lei Geral do Turismo ( Lei 11.771, de 2008 ) a franquia de malas de 23 quilos em voos nacionais, ou poderá pressionar a Câmara dos ...

Davi destaca avanço nos acordos para o comando das comissões — Senado Notícias

12/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negocia com os líderes partidários a presidência ou a vice-presidência de alguma comissão permanente para o PRB e o PSC, que têm apenas um senador. Alguns colegiados já ...

Congresso Nacional terá duas semanas de esforço concentrado em agosto e uma em setembro ...

31/07/2018 - O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, confirmou a realização de três esforços concentrados no período da campanha eleitoral. Serão duas semanas em agosto e uma em setembro. Segundo ele, com exceção ...

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