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CAS aprova projetos que asseguram direitos às mães — Senado Notícias

21/03/2018 - No mês em que se comemora o Dia internacional da mulher, a Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou dois projetos selecionados pela bancada feminina que buscam assegurar direitos às mães. Uma proposta ( PLS ...

Ministro deve explicar no Senado a portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

01/11/2017 - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, será convidado a explicar em audiência pública a portaria que muda a definição de trabalho escravo. O pedido da audiência com o ministro foi aprovado pela Comissão de Assuntos ...

Ofensa relacionada à orientação sexual e a gênero pode ser punida com até três anos de prisão ...

01/03/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, e tem punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a ofensa for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

Senadores aprovam projeto que ajuda empresas em processo de recuperação fiscal — Senado ...

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto (PLS 285/2011 - Complementar ) que facilita a participação de empresas em processos de recuperação judicial. Além da dispensa da apresentação de certidões ...

CDH deve debater falta de moradia e situação em prédios ocupados — Senado Notícias

07/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-SP) quer que a Comissão de Direitos Humanos discuta o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, prédio público no largo do Paissandu, em São Paulo, ocupado por pessoas de baixa renda ...

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