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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022 , que cria mecanismos para estimular a produção brasileira em plataforma de streaming. O relatório do senador Eduardo ...
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02/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (2). Ela defendeu as leis de incentivo à cultura Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Agradeceu ...
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01/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto ( PLS ...
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25/03/2024 - O concerto que comemora o bicentenário do Senado terá regência do maestro João Carlos Martins, à frente da Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP. O espetáculo também contará com os solistas Juliana Taino, Jean William ...
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21/03/2024 - nNesta quinta-feira (21), a Comissão de Educação (CE) discutiu, em audiência pública, o projeto (PL 4168/2021 , que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Os convidados concordaram que religião ...
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06/03/2024 - O projeto de lei ( PL 5.206/2023 ), aprovado nesta quarta-feira (6) no Senado, prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das ...
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04/03/2024 - A pauta das comissões desta semana inclui temas como a criação da política nacional de economia circular ( PL 1.874/2022 ), a proibição de cobrança de assentos em voos domésticos ( PL 3.975/2023 ), Bolsa Família para ...
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01/03/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu os desafios e perspectivas da educação midiática, pela qual o cidadão aprende a buscar informação relevante e confiável.
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28/02/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que estabelece um marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura ( PL 5.206/2023 ). relatora, Augusta Brito (PT-CE), esclareceu que caberá à União a tarefa ...
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22/12/2023 - 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, agora é feriado nacional. A Lei 14.759, de 2023 , que teve origem no PL 3.268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator ...