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04/04/2024 - A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores ...
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20/03/2024 - O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). Segundo ele, o projeto reúne sete leis sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior ...
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27/03/2023 - Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar devem eleger nesta terça-feira (28) o presidente e o vice-presidente do colegiado. Os 15 titulares e 15 suplentes são responsáveis por analisar representações por ...
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06/03/2023 - Os líderes devem anunciar nesta semana as comissões que cada bloco partidário vai presidir. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), a oposição não deverá ser contemplada porque os critérios usados são os dos tamanhos ...
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28/02/2023 - Até quinta-feira (2) os líderes dos três blocos partidários do Senado devem indicar os nomes para as presidências e vice-presidências das comissões permanentes. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ...
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06/02/2023 - Os líderes partidários devem definir nesta terça-feira (7) os blocos e partidos que comandarão as comissões permanentes. A expectativa é de que os trabalhos dos colegiados comecem após o Carnaval.
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03/02/2023 - As lideranças partidárias já negociam o comando das 14 comissões permanentes do Senado. Segundo o Regimento Interno, a distribuição pode considerar o tamanho das legendas ou blocos. Até o momento, existem três ...
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02/02/2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na quarta-feira (1°) a composição numérica das bancadas partidárias para fins do cálculo da proporcionalidade na escolha dos presidentes das comissões temáticas e ...
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01/02/2023 - Vinte e sete senadores tomaram posse nesta quarta-feira (1º), com o mais velho deles, Otto Alencar (PSD-BA), prestando o compromisso regimental em nome dos demais eleitos. Dezenove deles nunca exerceram mandato ...
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31/01/2023 - A indicação dos líderes de partido e de blocos serão definidas pelas bancadas nos próximos dias no Senado Federal. Além de comandar a bancada, o líder pode indicar integrantes do partido ou do bloco nas comissões, indicar ...