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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto ( PL 6.294/2019) , que inclui entre as atividades que podem ser considerados como estágio o intercâmbio no exterior. A relatora, Professora Dorinha ...
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17/04/2024 - Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a deliberação do projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas ( PL 1958/2021 ). Para o ...
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17/04/2024 - A CMA aprovou o projeto que tipifica o crime de zoofilia ( PL 1.494/2021 ), a prática de sexo com animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ) e a lei que regulamenta a prisão temporária ( Lei 7.960 ...
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17/04/2024 - O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ...
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17/04/2024 - A CPI das Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (17) o seu plano de trabalho, além de convites para depoimentos e pedidos de compartilhamento de informação. Um dos requerimentos aprovados é o de ...
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17/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei ( PL 4.364/2023 ) , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei 12.187 de 2009 , sobre ...
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16/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto ( PL 2.241/2022) que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças ...
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16/04/2024 - O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022 , que cria mecanismos para estimular a produção brasileira em plataforma de streaming. O relatório do senador Eduardo ...
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16/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores nessa segunda-feira (15) para discutir um projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Pacheco defende a mudança do indexador, a redução ...