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Intervalo personalizado
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17/02/2023 - Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse ...
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12/12/2022 - Foi sancionada na quarta-feira (7) a Lei 14.473, de 2022 , que amplia as fontes de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A nova norma prevê que a Embrapa contará com recursos dos contratos ...
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06/12/2022 - Comemora-se em 7 de dezembro o Dia Nacional da Silvicultura. A data foi instituída pela Lei 12.643 , de 2012 , para conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira sobre a importância da silvicultura, que consiste ...
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08/11/2022 - O Plenário aprovou o projeto que permitirá a Embrapa receber pagamento pela transferência de tecnologias, licenciamento e serviços prestados. Hoje, o pagamento é feito numa conta do governo federal, que não o repassa ...
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22/06/2022 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou três emendas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Elas visam beneficiar as políticas de igualdade e de enfrentamento ...
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20/06/2022 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou a atual forma de escolha dos ministros dos tribunais superiores. De acordo com o senador, a escolha deveria ser feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo Ministério ...
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15/06/2022 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017 que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum foi aprovada no Senado e enviada à Câmara há cinco anos. O autor da proposta, senador ...
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07/06/2022 - Senadores pedem apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na Amazônia nesta segunda-feira (6) e, também, respostas do governo. O presidente da Comissão de Direitos ...
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01/06/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater com especialistas o projeto de lei ( PLC 61/2013 ) que altera a Lei 9.985, de 2000 , para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e reabrir ...
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27/05/2022 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) solicitou a votação do projeto que autoriza a criação da Estrada Parque Caminho do Colono ( PLC 61/2013 ). A rodovia passaria em um trecho do Parque Nacional do Iguaçu. O presidente ...