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Intervalo personalizado
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09/04/2024 - Foi sancionada nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , com veto parcial, a Lei 14.837/2024 que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A legislação torna as bibliotecas escolares equipamentos ...
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08/04/2024 - A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio ( PL 5.230/2023 ), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá ...
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02/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (2). Ela defendeu as leis de incentivo à cultura Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Agradeceu ...
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01/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto ( PLS ...
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21/03/2024 - nNesta quinta-feira (21), a Comissão de Educação (CE) discutiu, em audiência pública, o projeto (PL 4168/2021 , que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Os convidados concordaram que religião ...
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20/03/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou projeto que inclui "educação política e direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório da educação básica ( PL 4088/2023 ). A proposta, já aprovada ...
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20/03/2024 - Nesta quarta-feira (20), as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Educação (CE) promoveram audiência pública para discutir os desafios da autonomia universitária. Participaram do debate especialistas em educação ...
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19/03/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei que permite a repactuação de contrato entre o poder público e organizações da sociedade civil em casos de inviabilidade de seu cumprimento por causa de fatos que ...
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06/03/2024 - O projeto de lei ( PL 5.206/2023 ), aprovado nesta quarta-feira (6) no Senado, prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das ...
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29/02/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei ( PL ) 2.798/2022 , que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB - Lei 9.394/1996 ) um capítulo específico para a ...