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17/12/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) vai debater em audiência pública a recusa das operadoras de planos de saúde em oferecer a opção de planos individuais. A proposta ...
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15/12/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) recebeu nesta terça-feira (15) uma comitiva de parlamentares e autoridades do governo da China para discutir assuntos relacionados ...
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09/12/2015 - A situação das barragens de rejeitos de mineração no país foi tema de debate nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ). Representantes da Agência Nacional ...
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08/12/2015 - A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou nesta terça-feira (8) um balanço de suas atividades nos últimos 15 anos e apontou os problemas enfrentados para assegurar o abastecimento. Os senadores das comissões ...
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07/12/2015 - As multas ambientais aplicadas aos municípios podem ser anistiadas. Um projeto com esse objetivo ( PLC 112/2015 ) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ...
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30/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) deve analisar nesta terça-feira (1º) diagnóstico sobre a situação do Rio são Francisco, política pública que a comissão avalia neste ...
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24/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tratará, em audiência pública, da situação das 663 barragens de mineração no Brasil. Os senadores querem analisar possíveis mudanças ...
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24/11/2015 - Fabricantes de produtos de limpeza poderão ser obrigados a estampar no rótulo de seus produtos um alerta sobre a escassez de água. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente ...
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19/11/2015 - O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou do governo investimentos na revitalização do Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, R$ 8,5 bilhões foram investidos na transposição do rio, sem contrapartida em ações para ...
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10/11/2015 - O desenvolvimento do Brasil pode ser medido por um indicador que leve em conta não só o crescimento da economia, mas também a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. A Comissão de Meio Ambiente, ...