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27/06/2022 - O racismo ambiental foi um dos temas discutido nesta segunda-feira (27) durante audiência pública promovida por duas comissões do Senado: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão ...
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07/01/2020 - O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer que o Ministério Público apure os incêndios na comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, da etnia Guarani Kaiowá, em ...
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29/08/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para analisar uma pauta com 13 itens, dentre eles o PL 2.130 de 2019 , que estabelece limites de emissão sonora para fogos de artifício. A matéria veio da Comissão de Direitos ...
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31/07/2018 - Projeto de lei ( PLS 263/2018 ) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em ...
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21/08/2017 - Na terça-feira (22), a Comissão de Educação (CE) analisa proposta ( PLC 123/2015 ) que destina às escolas públicas equipamentos de informática apreendidos pela Receita Federal. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ...