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CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Senadores elogiam 13º do Bolsa Família, mas cobram combate às fraudes — Senado Notícias

19/03/2019 - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou ...

CCJ vai discutir o projeto do abuso de autoridade em audiências públicas — Senado Notícias

31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

Apresentações artísticas que promovam turismo brasileiro podem ganhar incentivos da Lei ...

26/02/2016 - O projeto de lei da Câmara ( PLC 177/2015 ), em tramitação no Senado, inclui entre as ações beneficiadas pela Lei Rouanet, apresentações artístico-culturais que dão apoio à promoção de destinos turísticos brasileiros, realizadas ...

Células-tronco, criminalização do funk e trabalho escravo foram debatidos na CDH — Senado ...

27/12/2017 - A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu temas diversos nas audiências públicas realizadas em 2017. Estiveram em debate temas como, educação, saúde, trabalho, cultura e Justiça. Alguns ...

Comissão debate no Rio reconhecimento do forró como patrimônio imaterial — Senado Notícias

26/04/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu nesta quinta-feira (26) uma audiência pública no Rio de Janeiro para debater a proposta de incluir o forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira ...

Dia da imigração chinesa deve ser comemorado em 15 de agosto — Senado Notícias

04/06/2018 - Segue para o plenário do Senado o projeto que define data para a celebração do Dia Nacional da Imigração Chinesa, em 15 de agosto. A data refere-se à chegada oficial de um grupo de 107 imigrantes em São Paulo, que ...

Gastronomia pode se tornar manifestação cultural apta a receber incentivos da Lei Rouanet ...

01/03/2016 - A gastronomia pode ser incluída entre as manifestações culturais que podem receber incentivos da Lei Rouanet. Uma proposta ( PLS 379/2015 ) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação ...

Desconto em livros para professores e incentivo aos carros elétricos são destaques nas comissões ...

20/10/2017 - Desconto de 20% para professores comprarem livros ( PLC 54/2017 ), incentivos para o uso de veículos elétricos e debates sobre reforma agrária, primeira infância e privatizações no setor elétrico são alguns dos destaques ...

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