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Senadores elogiam 13º do Bolsa Família, mas cobram combate às fraudes — Senado Notícias

19/03/2019 - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou ...

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado — Senado Notícias

17/04/2019 - A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo de debater ...

Doações do setor privado para instituições públicas estão regulamentadas — Senado Notícias

08/01/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019 , que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas ...

Bibliotecas públicas podem ter ao menos 5% de obras acessíveis a deficientes — Senado Notícias

28/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei ( PLS 461/2018 ), que obriga as bibliotecas públicas a terem pelo menos 5% de seu acervo em formato acessível a pessoas com ...

CE analisa criação do Dia Nacional do Museu — Senado Notícias

26/03/2019 - A proposta ( PLS 249/2018 ) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) inclui no calendário oficial o Dia Nacional do Museu, celebrado em 18 de maio — mesma data em que se celebra o Dia Internacional do Museu. O ...

Coaf fica no Ministério da Economia e Funai, no da Justiça — Senado Notícias

09/05/2019 - Após três dias de debates sobre o relatório da medida provisória que muda a estrutura administrativa do governo ( MP 870/2019 ), os parlamentares da comissão mista alteraram dois pontos do texto do relator, senador Fernando ...

São Luís pode se tornar Capital Nacional do Bumba Meu Boi — Senado Notícias

04/06/2019 - A cidade de São Luís, capital do Maranhão, está prestes de conquistar o título de Capital Nacional do Bumba Meu Boi. Proposta ( PLC 3/2018 ) com esse objetivo foi aprovada pelo Plenário do Senado e segue para sanção ...

Eleito presidente da Comissão de Educação, Dário Berger defende valorização dos professores ...

13/02/2019 - O senador Dario Berger (MDB-SC) foi eleito por unanimidade para ocupar pelos próximos dois anos a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ele disse que vai discutir com agilidade os principais problemas ...

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