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CCJ vai discutir o projeto do abuso de autoridade em audiências públicas — Senado Notícias

31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.

Apresentações artísticas que promovam turismo brasileiro podem ganhar incentivos da Lei ...

26/02/2016 - O projeto de lei da Câmara ( PLC 177/2015 ), em tramitação no Senado, inclui entre as ações beneficiadas pela Lei Rouanet, apresentações artístico-culturais que dão apoio à promoção de destinos turísticos brasileiros, realizadas ...

Comissão debate no Rio reconhecimento do forró como patrimônio imaterial — Senado Notícias

26/04/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu nesta quinta-feira (26) uma audiência pública no Rio de Janeiro para debater a proposta de incluir o forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira ...

Coaf fica no Ministério da Economia e Funai, no da Justiça — Senado Notícias

09/05/2019 - Após três dias de debates sobre o relatório da medida provisória que muda a estrutura administrativa do governo ( MP 870/2019 ), os parlamentares da comissão mista alteraram dois pontos do texto do relator, senador Fernando ...

Forró pode ser registrado como patrimônio imaterial brasileiro — Senado Notícias

13/11/2017 - O registro do forró como patrimônio imaterial brasileiro vai ser discutido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em audiência pública durante o Encontro Nacional dos Forrozeiros, no próximo dia 20 ...

Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira — Senado Notícias

08/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta ...

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