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Senadores da CDH visitam instalações onde Lula está preso e lamentam isolamento — Senado ...

17/04/2018 - Onze senadores membros da comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram parte da visita à carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os parlamentares verificaram as condições dos presos e ...

CDH vai debater impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos ...

08/04/2016 - O impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos estaduais vai ser tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar ...

PGR e Defensoria Pública reivindicam ações de acolhimento a imigrantes — Senado Notícias

20/04/2018 - Durante a audiência pública sobre a MP 820/2018 , na quinta-feira (19), o secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República, André Ramos, lembrou que a Procuradora Geral da República ...

Grupo deve buscar consenso para texto que considera deficiência a surdez unilateral — Senado ...

13/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a se reunir para discutir a proposta ( PLC 23/2016 ) que considera deficiência a surdez em apenas um dos ouvidos. Após a audiência, ficou decidido ...

Comissão aprova relatório da MP da Reforma Administrativa — Senado Notícias

01/12/2015 - O relatório da Medida Provisória 696/2015 , que integra ações do pacote fiscal do Executivo e funde ministérios e secretarias, foi aprovado nesta terça-feira (1º) na comissão que criada para analisar a matéria. Entre o redesenho ...

CDH aprova prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência — Senado ...

28/03/2019 - Prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência ou que tem cônjuge ou dependente com deficiência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto ( PLS ...

Especialistas defendem reeducação dos agressores de mulheres — Senado Notícias

01/12/2015 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, especialistas defendem a reeducação de agressores de mulheres. Para eles, trabalhar com os autores de violência contra mulheres também é fazer política ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

CDH aprova projeto que pune pais que desistem de adoção sem justificativa — Senado Notícias

04/07/2017 - O drama de crianças adotadas que são devolvidas aos abrigos motiva o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PLS 370/2016 pune com a cassação da habilitação ...

CDH receberá ministra Damares Alves na quinta-feira — Senado Notícias

19/02/2019 - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, abre o calendário de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2019. A reunião para ouvir a ministra foi marcada para a próxima quinta ...

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