Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência — Senado Notícias

15/03/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para estupro de menor de 14 anos quando a vítima tiver alguma doença ou deficiência intelectual. A iniciativa ( PLS 504/2018 ) é da CPI dos Maus ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta quinta-feira — Senado Notícias

17/08/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quinta-feira (17) destaca a chegada ao Congresso do projeto que aumenta o deficit fiscal do governo ( PLN 17/2017 ) ; a crítica às reformas trabalhista e previdenciária durante audiência da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11