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22/06/2023 - As agressões contra pessoas idosas no Brasil cresceram em 2023. O assunto foi discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes pediram a adoção de política nacional para proteção e a criação de residências ...
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13/04/2023 - Um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência nas escolas por sugestão do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O evento será promovido conjuntamente pelas ...
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12/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei ( PL 5.970/2019 ) que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração do trabalho análogo ao de escravo. De ...
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31/03/2023 - As comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) farão conjuntamente uma audiência pública para debater a realidade, as perspectivas ...
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27/03/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate a situação da dívida das Lojas Americanas em audiência pública na terça-feira (28), às 9h. Com pauta deliberativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar ...
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24/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá debater em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa ...
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10/03/2023 - Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019 , que prevê que as indenizações das vítimas de Brumadinho-MG não ...
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06/12/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei ( PLS 171/2017 ) que instituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd) em indicação ao Poder Executivo para ...
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20/06/2022 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 5609/2019 que modifica a Lei Maria da Penha para garantir que medidas protetivas de natureza cível, inclusive as de prestação de alimentos provisionais ou provisórios, possam ...
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07/06/2022 - Os senadores aprovaram em Plenário substitutivo ao PLC 98/2018 , do deputado Célio Silveira (MDB-GO), para assegurar rastreamento de sintomas depressivos por profissionais responsáveis pelo pré-natal e cuidados pós ...