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Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

Terceirização é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a discutir em audiência pública, nesta segunda-feira (24), a proposta de reforma trabalhista. Desta vez o tema foi a terceirização ( PLC 30/2015 e PLS ...

Paim fala sobre audiência que debaterá protagonismo negro nas esferas de poder — Senado ...

04/04/2018 - Os negros são maioria da população, mas minoria nas estruturas políticas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos ...

Em debate sobre Estatuto, ciganos pedem censo populacional — Senado Notícias

01/06/2018 - O projeto que cria o Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ) aguarda exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Autor do texto, o senador Paulo Paim (PT/RS) espera que a votação aconteça ...

Senadores e especialistas avaliam que reforma da Previdência prejudicará idosos e pessoas com ...

17/04/2017 - Sindicalistas e especialistas reunidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) nesta segunda-feira (17) avaliaram que a reforma da Previdência ( PEC 287/2016 ) prejudicará os idosos e as pessoas ...

Participantes de debate na CDH pedem análise criteriosa do processo de impeachment — Senado ...

27/04/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) promoveu nesta quarta-feira (27) a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre democracia e direitos humanos. O processo de impeachment da ...

Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH — Senado ...

30/01/2017 - A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado por meio de uma sugestão popular apresentada em 2016 ( SUG 5/2016 ). O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada ...

Direitos Humanos devem nortear ações de segurança pública, aponta debate na CDH — Senado ...

06/03/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) e participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) defenderam que a intervenção federal no Rio de Janeiro e as ações de segurança ...

Fátima Bezerra quer debater na CDH titulação de terras quilombolas — Senado Notícias

19/06/2017 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em que pede a realização de audiência pública para discutir os processos de titulação das ...

Senado debate o empoderamento das meninas no Brasil — Senado Notícias

11/10/2016 - O empoderamento das meninas no Brasil foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado , por meio do projeto Pautas Femininas. O ...

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