Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 107 resultados.

Resultados da Busca

Grupo deve buscar consenso para texto que considera deficiência a surdez unilateral — Senado ...

13/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a se reunir para discutir a proposta ( PLC 23/2016 ) que considera deficiência a surdez em apenas um dos ouvidos. Após a audiência, ficou decidido ...

CDH aprova prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência — Senado ...

28/03/2019 - Prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência ou que tem cônjuge ou dependente com deficiência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto ( PLS ...

CDH aprova projeto que pune pais que desistem de adoção sem justificativa — Senado Notícias

04/07/2017 - O drama de crianças adotadas que são devolvidas aos abrigos motiva o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PLS 370/2016 pune com a cassação da habilitação ...

CDH receberá ministra Damares Alves na quinta-feira — Senado Notícias

19/02/2019 - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, abre o calendário de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2019. A reunião para ouvir a ministra foi marcada para a próxima quinta ...

CDH vai analisar proposta que institui 2018 como o ano de valorização do idoso — Senado ...

12/03/2018 - Chegou à Comissão de Direitos Humanos uma proposta originada na Câmara dos Deputados que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa ( PLC 11/2018 ). Segundo o IBGE ...

CDH discute acesso do negro aos espaços de poder — Senado Notícias

12/06/2019 - O Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas não rompeu, de fato, com o pensamento escravocrata. Esse foi o ponto de vista predominante entre os participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

Especialistas divergem sobre classificação da perda auditiva em um só ouvido como deficiência ...

10/10/2016 - Considerar deficiência a perda da audição em apenas um dos ouvidos é algo que divide especialistas. O assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH ...

Terceirização é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a discutir em audiência pública, nesta segunda-feira (24), a proposta de reforma trabalhista. Desta vez o tema foi a terceirização ( PLC 30/2015 e PLS ...

Paim critica reajustes de planos de saúde — Senado Notícias

26/04/2018 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quinta-feira (26) a taxação maior dos planos de saúde para maiores de 60 anos, que iria contra o Estatuto do Idoso, e a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11