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Senadores da CDH visitam instalações onde Lula está preso e lamentam isolamento — Senado ...

17/04/2018 - Onze senadores membros da comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram parte da visita à carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os parlamentares verificaram as condições dos presos e ...

CDH vai analisar proposta que institui 2018 como o ano de valorização do idoso — Senado ...

12/03/2018 - Chegou à Comissão de Direitos Humanos uma proposta originada na Câmara dos Deputados que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa ( PLC 11/2018 ). Segundo o IBGE ...

CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

CDH discute criminalização dos movimentos sociais — Senado Notícias

25/05/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta quinta-feira (25), a criminalização dos movimentos sociais. Os participantes criticaram a ação da polícia e a conduta do governo para conter ...

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH e Procuradoria da Mulher discutem vulnerabilidades das meninas pobres — Senado Notícias

06/10/2016 - Para discutir as vulnerabilidades a que estão submetidas as meninas adolescentes pobres e majoritariamente negras, a Comissão de Direitos Humanos do Senado e a Procuradoria da Mulher organizaram a audiência ...

Projeto quer garantir a amamentação em local público — Senado Notícias

05/09/2016 - A pessoa ou estabelecimento que proibir a amamentação em local público poderá receber multa. É o que prevê projeto (PLS 514/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM). Segundo a senadora Regina Sousa ( ...

Proposta estabelece que shoppings tenham brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ...

07/02/2017 - Um projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) prevê que shoppings tenham, no mínimo, 5% dos brinquedos instalados em áreas de lazer adaptados para pessoas com ...

Criminalização da homofobia voltará à pauta do Senado em 2018 — Senado Notícias

14/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), a transformação de uma sugestão legislativa sobre a criminalização da homofobia ( SUG 28/2017 ) em projeto de lei. O texto ...

Regina Sousa cogita recorrer ao STF contra portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

19/10/2017 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou, em entrevista à Rádio Senado , que a recente portaria do Ministério do Trabalho que altera as regras ...

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