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Dia Nacional dos Aposentados será celebrado em sessão especial no Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - O Dia Nacional dos Aposentados, que foi celebrado em 24 de janeiro, será comemorado em uma sessão especial no Senado na próxima segunda-feira (13). O idealizador da homenagem, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

CDH vai analisar proposta que institui 2018 como o ano de valorização do idoso — Senado ...

12/03/2018 - Chegou à Comissão de Direitos Humanos uma proposta originada na Câmara dos Deputados que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa ( PLC 11/2018 ). Segundo o IBGE ...

Comissão mista aprova MP que liberou saque do PIS/Pasep para idosos — Senado Notícias

21/11/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 797/2017 aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório final sobre a matéria. A MP liberou o saque de contas do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 ...

Comissão de Educação aprova Lei Geral das Olimpíadas — Senado Notícias

05/04/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou o projeto da Lei Geral das Olimpíadas ( PLC 2/2016 ). Estudantes vão pagar 50% do valor apenas nas categorias de menor preço. Idosos e pessoas com deficiência ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - Os aeroportos podem ser obrigados a disponibilizar vagas gratuitas de estacionamento. Um projeto de lei do senador Hélio José (PMDB-DF) nesse sentido está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Projeto prevê que SUS ofereça cirurgia cardíaca menos invasiva — Senado Notícias

13/03/2017 - O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer aos idosos com problemas cardíacos o implante de válvula aórtica por cateter, um procedimento mais caro, mas menos invasivo do que a abertura do tórax. É o que estabelece ...

Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada — Senado Notícias

19/10/2015 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas ...

Desafio da Ouvidoria é aproximar o cidadão do Parlamento, diz Lúcia Vânia — Senado Notícias

30/06/2015 - A senadora Lúcia Vânia (Sem partido-GO) começou sua atuação na política como primeira mulher a ser eleita para o Legislativo estadual de Goiás. Na Secretaria Nacional de Assistência Social, durante o governo do ex-presidente ...

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