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Dinheiro obtido com a privatização da Eletrobrás pode ser aplicado na revitalização do São ...

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que pode garantir a aplicação do dinheiro obtido com a possível privatização da Eletrobrás na revitalização do Rio São Francisco. A proposta ...

Senado aprova criação do PIB Verde — Senado Notícias

20/09/2017 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a criação do chamado PIB Verde, que representa a soma de todo o patrimônio ecológico do país ( PLC 38/2015 ). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será o órgão ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Senadores se reúnem com ministro em Marrakech e fazem balanço da COP 22 — Senado Notícias

14/11/2016 - Os participantes da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 22) discutem até a próxima sexta-feira (18) em Marrakech, no Marrocos, como colocar em prática o Acordo de Paris ...

Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

CMA debate regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais — Senado Notícias

24/06/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) debateu nesta quarta-feira (24) a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais, os chamados PSA. O objetivo é ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

CDH lembra Dia da Mãe Terra — Senado Notícias

11/05/2017 - O Dia Internacional da Mãe Terra, celebrado em 22 de abril pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi lembrando nesta quinta-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em audiência ...

Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

CI vai discutir com Ibama, Dnit e Funai a demora no licenciamento da BR-319 — Senado Notícias

12/06/2018 - Os presidentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi Rosa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, e da Fundação ...

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