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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Ministro do Planejamento deve falar aos senadores sobre impactos do ajuste fiscal para servidores ...

16/08/2017 - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve esclarecer aos senadores o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para os servidores públicos. Entre outros pontos, o Executivo decidiu adiar de 2018 ...

Receitas médicas de medicamentos manipulados poderão ter validade nacional — Senado ...

05/04/2017 - É o que estabelece um projeto ( PLS 367/2013 ) da senadora Ana Amélia (PP–RS) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB ...

CAE pode votar seguro-desemprego para agricultores familiares — Senado Notícias

02/05/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geada ou enchente. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 577/2007 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos ...

CAE inicia votação da reforma trabalhista — Senado Notícias

06/06/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Três senadores apresentaram voto em separado pedindo a rejeição integral do projeto. Já o relator, senador ...

CAE aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista vegetal — Senado Notícias

14/06/2018 - O trabalhador extrativista vegetal deve ter direito ao seguro-desemprego durante os períodos em que não for possível exercer sua atividade. É o que propõe a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no projeto de lei ( PLS ...

Proposta impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável — Senado ...

19/04/2018 - Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) proposta ( PLS 299/2016 ) do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece punições mais rigorosas para clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios ...

CAS analisa projeto que destina metade de royalties de mineração a saúde e educação ...

06/04/2017 - Metade dos recursos arrecadados com mineração pode ser destinada à saúde e à educação. É o que determina uma proposta ( PLS 254/2013 ) em pauta na Comissão de Assuntos Sociais. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin ...

Vanessa Grazziotin defende proposta que pune discriminação salarial por sexo ou etnia ...

12/04/2018 - As mulheres ainda ganham menos do que os homens no Brasil, e os negros, menos que os brancos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ...

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