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24/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou um projeto que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes.O PL 5.016/2019 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de ...
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18/08/2023 - A comissão mista que analisa a medida provisória sobre a retomada de obras em escolas públicas aprovou o texto com uma série de alterações, como a possibilidade de obras no Sistema Único de Saúde entrarem na lista ...
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02/08/2023 - Farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar pelo menos quinzenalmente os estoques dos medicamentos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado Federal e segue ...
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17/07/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei ( Lei 14.598, de 2023 ), proveniente do PLC 130/2018 , do ex-deputado federal e hoje ...
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31/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto ( PL 2.532/2021 ) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que inclui no campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS) a ...
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30/05/2023 - <>Será apresentado nesta terça-feira (30) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para a medida provisória da retomada do programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ). A senadora falou à Rádio Senado sobre a medida ...
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29/05/2023 - A medida provisória (MP) 1.165/2023 , que reformulou o programa federal Mais Médicos, está sob análise de comissão mista. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresenta seu parecer para a medida provisória ...
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25/05/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1746/2019, que define as atribuições da União, estados e municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, quem tem sido chamada ...
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23/05/2023 - Projeto apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) assegura a cirurgia plástica na mama de mulheres que sofreram qualquer tipo de mutilação, incluindo outros tratamentos mamários que não o do câncer ( PL ...
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17/05/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PLC 130/2018 ) do então deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA), que garante a realização de ecocardiograma fetal e de ultrassonografias pelo Sistema ...